Discurso sobre a Ditadura

Juan Donoso Cortés

Neste volume da Biblioteca Crítica Fundamental publicamos dois textos de Juan Donoso Cortés, com tradução e notas de José Luís Andrade: o que ficou conhecido como Discurso sobre a Ditadura e alguma da sua correspondência com o conde de Montalembert.

O Discurso sobre a Ditadura pertence àquele número de peças de oratória de circunstância que, mercê do tema, do modo e da substância, se tornam textos de antologia e doutrina. A correspondência com Montalembert publicada é uma explicitação das ideias de Donoso Cortés.

Apesar da sua curta vida, entre a invasão e ocupação napoleónicas e a tumultuosa política da Espanha isabelina, Juan Donoso Cortés (1809-1853), marquês de Valdegamas, é uma personagem muito interessante na galeria de pensadores e prosadores da Direita do século XIX.

Ensaio sobre o Princípio Gerador das Constituições Políticas

Joseph de Maistre

“O Ensaio sobre o Princípio Gerador das Constituições Políticas é um pequeno livro, mas talvez um dos mais claros da obra de Joseph de Maistre. Escrito como um esclarecimento das Considerações sobre a França — publicadas anonimamente, pelo que várias vezes se verão no texto referências ao «autor das Considerações», como se de um desconhecido se tratasse — não têm o vigor polémico e aquela crueldade sintética com que De Maistre destruiu vários dos protagonistas da revolução mas, em contrapartida, explicam perfeitamente os contornos ideológicos do famoso ensaio e os seus grandes objectivos.

Aquilo que nas Considerações é dado através de exemplos, no Ensaio sobre o Princípio Gerador procura ser demonstrado pela lógica. Ora, é a partir deste texto que podemos afirmar com certeza as duas grandes preocupações políticas do diplomata da Sabóia. Em primeiro lugar, mostrar que aquilo que constitui uma nação não pode ser escrito, que não é do domínio das leis simples, mas de uma ordem completa, e que a própria escrita enfraquece e limita aquilo que constitui verdadeiramente um povo.

Em segundo lugar, De Maistre procura provar que a história tem uma força própria — a que ele chama Providência — e que é apenas uma ilusão humana julgar que se é capaz de criar leis cujos efeitos somos capazes de prever. É esta ilusão que faz da Revolução Francesa um erro colossal. Não se trata apenas de atentar contra o rei ou contra a história; trata-se de trazer para a política um princípio — o princípio de que o Homem é capaz de criar as suas próprias leis — que garante a incompreensão do funcionamento do mundo e que nos impede de perceber as sociedades.

A ironia de Joseph de Maistre, os seus paradoxos, a facilidade com que ataca alguns dos maiores pensadores modernos, mas também com que usa a patrística e a cultura antiga fazem deste, como aliás da maior parte das suas obras, um tratado que, além da importância filosófica e política, oferece uma riqueza estilística que o põe ao nível dos grandes prosadores da literatura europeia.”

“Introdução”

Teologia Política

Carl Schmitt

“Dificilmente se poderá exagerar a importância do pequeno texto agora publicado em nova tradução portuguesa. Surgida há cem anos, Teologia Política: quatro capítulos sobre a doutrina da soberania (1922) resultava de um escrito de homenagem a Max Weber que Carl Schmitt, jurista de 37 anos então professor na Universidade de Bona, resolvera ampliar e publicar de forma autónoma, acrescentando um último capítulo aos três do texto originário. No ambiente cultural alemão, Schmitt começara a tornar-se notado poucos anos antes, ao publicar dois livros de grande repercussão: Romantismo Político (1919) e A Ditadura (1921). Ambos mostravam uma visão muito crítica do liberalismo e do positivismo jurídico dominantes na República de Weimar, permitindo o seu alinhamento com a reacção antimoderna que caracterizava a então chamada Revolução Conservadora. Embora este movimento fosse muito rico e diversificado, e embora Schmitt não possa ser catalogado como representante de um movimento intelectual lado a lado com personalidades como Moelles van den Bruck ou Ernst Niekisch, apenas para citar dois nomes com perspectivas políticas muito diferentes ou mesmo opostas às de Schmitt, tal alinhamento valeu-lhe, desde muito cedo, a hostilidade de alguns intelectuais que, com orientação política divergente, vislumbravam o seu pensamento como particularmente perigoso”.

Alexandre Franco de Sá, “Introdução”

Hereges

G.K. Chesterton

“Nada mais estranhamente indica um enorme e silencioso mal da sociedade moderna do que o uso extraordinário que é feito hoje da palavra “ortodoxo”. Outrora, o herege tinha orgulho em não ser herege. Hereges eram os reinos deste mundo e a polícia e os juízes. Ele era ortodoxo. Ele não tinha qualquer orgulho no facto de se ter insurgido contra estes; tinham sido estes a insurgir-se contra ele. Os exércitos, com a sua segurança cruel, os reis, com os seus rostos frios, os decorosos processos de Estado, os razoáveis processos da lei — todos eram como ovelhas perdidas. O homem orgulhava-se de ser ortodoxo, orgulhava-se de estar certo. Mesmo sozinho num lugar inóspito era mais que um homem: era uma igreja. Era o centro do universo, era em seu redor que as estrelas giravam. Nem todas as torturas arrancadas a infernos esquecidos o fariam admitir que era herege. Mas algumas frases modernas têm-no feito gabar-se disso. Ele diz, com um riso deliberado, “Imagino que seja uma grande heresia…,” e olha à volta em busca de aplausos. A palavra “heresia” não só já não significa estar errado, como praticamente significa ser lúcido ou corajoso. A palavra “ortodoxia” não só já não significa estar certo, como praticamente significa estar errado. Tudo isto significa apenas uma coisa. Significa que as pessoas se preocupam menos com o facto estarem ou não filosoficamente certas. Porque obviamente um homem deve preferir confessar que é louco a admitir que é herege. O boémio, com a sua gravata vermelha, deve regozijar-se na sua ortodoxia. O bombista, ao largar a sua bomba, deve sentir que, independentemente do que seja para além disso, pelo menos, é ortodoxo.” G.K. Chesterton, Hereges